Um pouco da nossa história

Um pouco da nossa história

A emancipação político-administrativa do Município de Castelo aconteceu em 25 de dezembro de 1928, de acordo com a Lei n° 1.687, que cria e dá outras providências, com isso, oficialmente, a instalação do Município de Castelo aconteceu em 07 de janeiro de 1929, na sede da Interventoria Estadual, na Praça José Vivacqua, às 12 horas, como consta na cópia da Ata de Instalação oficial do Município. Clique para visualizar Ata.

Ocorre que, muito antes da emancipação legal do Munícipio, no ano de 1891 havia sido criado o distrito de Castelo, no dia 31 de julho de 1891, sob a denominação de Estação Castelo, pela Lei Estadual nº 1887, de 31-07- 1891, subordinado ao município de Cachoeiro do Itapemirim. Somente, em 1928, a estação de Castelo foi elevada à categoria de vila continuando a denominar-se “Castelo”, momento o qual se desmembrou de Cachoeiro de Itapemirim.

Acompanhando o crescimento da Comarca de Castelo, ainda no ano de 1891 no Distrito da Estação de Castelo, criou-se e instalou-se o Registro Civil das Pessoas Naturais nomeado para assumir o cargo de escrivão o Ilustre Senhor Pedro Vieira da Cunha, dando início aos registros de nascimentos no dia 17 de outubro de 1891.
Assim, por mais de 124 anos esta serventia prestou os serviços extrajudiciais de nascimento, casamento, óbito, interdição e tutelas, primeiramente, no Distrito de Castelo e após no Município de Castelo, até que em 2015, por advento da Lei nº. 10.471, forte no art. 2º, desacumulou os serviços de Tabelionato de Notas do 1º Ofício e anexou a este Registro Civil de Pessoas Naturais da Sede de Castelo.
Com isso, desde 2015 este cartório presta serviços extrajudiciais na Comarca de Castelo/ES tanto referente aos registros civis das pessoas naturais – NASCIMENTO, CASAMENTO, ÓBITO, INTERDIÇAÕ E TUTELAS, como os serviços de Tabelionato de Notas – ESCRITURAS EM GERAL, RECONHECIMENTO E AUTENTICAÇÕES.

Onde estamos

Rua Antônio Machado, 117, Loja 01 - Centro, Castelo - ES
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